09/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 16:23

Registro de Sentença
09/09/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:32

Juntada de Ofício
27/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 08:37

Prazo em Curso
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Memoriais
09/05/2025 07:04

Prazo em Curso
09/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804684-61.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Costa dos Santos - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ciente da decisão de fls. 152-163.

Ante a ausência de efeito suspensivo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, vindo os autos conclusos.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:50

Emissão da Relação
05/05/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:27

Juntada de Ofício
28/04/2025 07:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:44

Documento Digitalizado
24/04/2025 08:25

Informação do Sistema
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:55

Prazo em Curso
28/03/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804684-61.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Costa dos Santos - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Em conformidade com o disposto no artigo 370 do CPC compete ao magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, determinar a realização das provas que entender necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis e protelatórias.

Dessa forma, a produção de provas constitui direito da parte de modo a tentar influir o magistrado quando do julgamento da lide, contudo, deve-se estar atento que o critério utilidade e necessidade fica a cargo do magistrado, de modo a resultar a operação no equilíbrio entre a celeridade desejável e a segurança indispensável na realização da Justiça.

No caso dos autos, verifica-se desnecessária a produção de quaisquer outras provas, considerando que o ponto controvertido entre as partes consiste em matéria unicamente de direito, já que concordam que o aumento na fatura de água indica na inicial se deu em razão da existência de vazamento interno no hidrômetro em questão, bastando identificar a quem incumbe o ônus de arcar com seu custo nesse caso.

Assim, indefiro os pedidos de produção de provas pleiteados às fls. 140, 142/4 e, em observância ao contraditório, como maneira de evitar surpresa, nos moldes dos artigos 9° e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias.
27/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 15:12

Emissão da Relação
25/03/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:16

Prazo em Curso
15/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804684-61.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Costa dos Santos - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - 06.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório
14/01/2025 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 17:19

Emissão da Relação
20/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2024 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804684-61.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Costa dos Santos - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 38/134.
28/11/2024 07:16

Prazo em Curso
27/11/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 10:01

Emissão da Relação
26/11/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 07:19

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804684-61.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Costa dos Santos - 01.

Considerando o documento juntado pela parte requerente às fls. 12, 14 e a ausência de indícios em contrário, por ora, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte pleiteante, lembrando da declaração vinculante do requerente, sendo que caso constatada a suficiência financeira, a qualquer momento, o benefício será revogado, sem prejuízo da aplicação de multa na forma do art. 100, parágrafo único, do NCPC, se for o caso.

Dito isto, passo a análise do pedido de tutela antecipada de urgência em caráter incidental apresentado à fl. 9. osto isto, indefiro a liminar pretendida. 03.

Regular, recebo a inicial.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação
22/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 12:41

Expedição de Carta.
22/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 15:52

Emissão da Relação
21/10/2024 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:29

Despacho Saneador
17/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:02

Informação do Sistema
17/10/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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