TJMS - 0814471-06.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814471-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Genuir Civa Faqui - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) da sentença de f.132. -
29/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814471-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Genuir Civa Faqui - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
17/03/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 17:35
Recebidos os autos
-
27/02/2025 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2025 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:01
Recebidos os autos
-
25/02/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2025 17:24
Decorrido prazo de parte
-
24/02/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 07:04
Juntada de tipo de documento
-
06/12/2024 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814471-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Genuir Civa Faqui - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.121/123. -
02/12/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 14:09
Remetidos os Autos para destino.
-
29/11/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814471-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Genuir Civa Faqui - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:46
Decorrido prazo de parte
-
04/06/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 07:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 18:20
Recebidos os autos
-
03/05/2024 18:20
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/05/2024 11:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/04/2024 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:06
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 16:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/02/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:55
Recebidos os autos
-
09/01/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 16:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/01/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:46
Juntada de tipo de documento
-
09/01/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2023 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 18:15
Expedição de precatório/rpv
-
13/12/2023 15:46
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2023 15:46
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2023 11:36
Decorrido prazo de parte
-
20/11/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2023 20:49
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 17:10
Recebidos os autos
-
05/04/2023 17:10
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/04/2023 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2023 13:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2023 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/03/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 17:50
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2023 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:30
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:30
Outras Decisões
-
23/01/2023 09:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2023 08:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
08/01/2023 18:57
Apensado ao processo numero do processo
-
08/01/2023 18:57
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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