20/02/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:27

Recebidos os autos
30/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lotário Junges (OAB 5677/MS) Processo 0001058-14.2022.8.12.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rudiney Freire Marinho - Intime-se a Defesa acerca do teor da Decisão de fls.271/275: "Ante o exposto, revejo a decisão de recebimento da denúncia, para rejeitá-la, na forma do art. 395, I, do CPP, diante da falta de descrição fática a respeito do conhecimento pelo réu da origem espúria dos semoventes, determinando o encerramento desta ação penal, sem prejuízo de nova denúncia, sanada a questão."
17/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:04

Recebidos os autos
15/10/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:04

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
14/10/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 20:11

Recebidos os autos
03/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 11:55

Recebidos os autos
01/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:16

Recebidos os autos
10/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 14:50

Evolução da Classe Processual
23/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:13

Recebidos os autos
22/04/2024 15:13

Recebida a denúncia
11/04/2024 17:17

Recebidos os autos
11/04/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:17

Recebidos os autos
11/04/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 17:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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