27/11/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Marcio Borges (OAB 11376/MS) Processo 0000978-50.2022.8.12.0016 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: José Carlos de Souza - intimação da sentença de f. 369: ...Posto isto, resta extinta a punibilidade de José Carlos de Souza, nos termos do art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal Brasileiro.....
17/10/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:47

Recebidos os autos
16/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:34

Recebidos os autos
16/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:34

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:38

Recebidos os autos
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:39

INCONSISTENTE
02/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:59

Recebidos os autos
19/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 14:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
16/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:43

INCONSISTENTE
02/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:15

Recebidos os autos
02/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 01:00:00, 2ª Vara.
13/03/2024 17:31

Recebidos os autos
13/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:37

Recebidos os autos
13/03/2024 16:37

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:37

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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