TJMS - 0804170-28.2021.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

NISHIOKA E CIA LTDA

CNPJ: 15.354.158/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 13.328.255/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 16:34

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/03/2024 20:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 17:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

  • 05/03/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:40

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 26/02/2024 20:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 12:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2023.

  • 14/11/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maurício Rodrigues Camuci (OAB 6436/MS), Sidnei Pepinelli (OAB 9750/MS), Mauro Alonso Rodrigues (OAB 1613/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0804170-28.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nishioka & Cia LTDA - EPP - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora LTDA - Decisão de fls. 119: "Efetivada a penhora de bem imóvel do executado, este apresentou impugnação à penhora (f. 101/103), afirmando que, em que pese não haja registro em matrícula, o imóvel penhorado não encontra-se mais em posse do executado, uma vez que este foi vendido para um terceiro.

    Assiste razão em parte à executada em sua impugnação apresentada.

    Com efeito, conforme documentos de f. 104/118, verifica-se que o imóvel penhorado à f. 95 foi vendido para Genilson Francisco de Oliveira, o que, de fato, torna indevida a penhora realizada às f. 95, devendo, pois, ser levantada a penhora.

    Assim, acolhe-se a manifestação da parte executada para determinar o levantamento da penhora de f. 95.

    No mais, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Intime(m)-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais"

  • 08/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

  • 13/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:29

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maurício Rodrigues Camuci (OAB 6436/MS), Sidnei Pepinelli (OAB 9750/MS), Mauro Alonso Rodrigues (OAB 1613/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0804170-28.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nishioka & Cia LTDA - EPP - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora LTDA - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça retro, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

  • 24/02/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 12:11

    INCONSISTENTE

  • 29/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 19:27

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

  • 02/09/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2022 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2022 19:45

    Recebidos os autos

  • 27/08/2022 19:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/06/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 09:09

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 19:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 07:38

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 14:19

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

  • 15/02/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 14:18

    INCONSISTENTE

  • 11/02/2022 13:16

    Processo Reativado

  • 11/02/2022 11:04

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 10/02/2022 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2022 18:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/01/2022 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.

  • 18/01/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 19:12

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2021 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 15:50

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/11/2021 10:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/10/2021 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.

  • 27/10/2021 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 08:15

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 13:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2021 03:20:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 29/09/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2021.

  • 22/09/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:14

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:13

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2021 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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