28/05/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:54

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0810829-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Jorge - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Edna Jorge e ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do CPC.

Honorários conforme acordo.

Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Dada a preclusão lógica dou por transitada em julgado a sentença.

Arquivem-se.
23/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:25

Recebidos os autos
22/05/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:24

Homologada a Transação
22/05/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0810829-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Jorge - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - I) Defiro a suspensão do processo por 10 dias.
06/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:33

Recebidos os autos
14/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 17:25

de Conciliação
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:45

Recebidos os autos
07/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0810829-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Jorge - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 20/03/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
05/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:49

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS) Processo 0810829-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Jorge - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - I) Recebo a emenda de f. 62-71; II) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias; VI) Anote-se a prioridade de tramitação do Estatuto da Pessoa Idosa.
05/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:08

Recebidos os autos
29/11/2024 16:08

Determinada Requisição de Informações
29/11/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS) Processo 0810829-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Jorge - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intime-se o autor para o recolhimento da diferença de custas iniciais, conforme guia expedida às fls. 64/65.
22/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:14

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS) Processo 0810829-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Jorge - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - I) Intime-se a autora para, em 15 dias, emendar a inicial com a correção do valor da causa que deve corresponder à expressão econômica da servidão de 540m2 (pretensão), com o recolhimento da diferença das custas.
28/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:12

Recebidos os autos
21/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 09:07

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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