27/08/2025 17:20

Prazo em Curso
22/08/2025 05:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Donizete Vieira Camacho contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
13/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:44

Emissão da Relação
14/07/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:17

Registro de Sentença
14/07/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento
17/04/2025 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
27/03/2025 10:47

Prazo em Curso
03/03/2025 01:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:13

Emissão da Relação
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 12:37:58, 2ª Vara.
13/12/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802028-20.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Vieira Camacho - Da certidão negativa do Oficial de Justiça, intimo o autor para manifestação.
11/12/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 08:22

Emissão da Relação
06/12/2024 18:34

Prazo em Curso
06/12/2024 18:31

Juntada de NULL
06/12/2024 18:31

Juntada de Mandado
04/12/2024 04:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 14:00

Prazo em Curso
21/11/2024 13:59

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:06

Expedição em análise para assinatura
21/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 10:19

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802028-20.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Vieira Camacho - Vistos, etc. 1.

Não aperfeiçoada a prescrição, pois eventual condenação não alcançará parcelas anteriores aos cinco anos contados retroativamente da propositura da ação em 18/09/2023, tendo em vista a DER 06/06/2023. 2.

Declaro o processo saneado. 3.

São controversas as seguintes questões de fatos: a) a existência de união estável entre a falecida e o autor no período legal que antecede o óbito; b) a qualidade de segurada da de cujus ao tempo do óbito. 4.

O ônus da prova recai sobre a autora, aplicando-se a distribuição estática descrita no art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. 5.

Defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da autora, uma vez que útil à resolução dos pontos controvertidos. 6.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2024, às 15:00 horas (horário local). 7.

A audiência será realizada por videoconferência, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, facultando-se às partes o comparecimento no edifício do fórum, onde serão ouvidas, também por videoconferência, em sala reservada.

As testemunhas, ressalvada aquelas que residirem em outras comarcas, deverão comparecer presencialmente. 8.

Os advogados, advogadas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, caso atuem no feito, poderão participar da audiência por videoconferência. 9.

Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer na audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal.

Conforme consignado, faculta-se a parte autora comparecer no edifício do fórum.
14/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 10:52

Emissão da Relação
02/10/2024 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 21:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 03:00:00, 2ª Vara.
20/09/2024 15:03

Processo saneado
10/09/2024 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
28/05/2024 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
03/05/2024 09:49

Prazo em Curso
25/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:25

Prazo em Curso
14/04/2024 02:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 08:11

Emissão da Relação
04/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 12:21

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2023 03:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.
24/10/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 06:45

Prazo em Curso
23/10/2023 10:38

Emissão da Relação
05/10/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 02:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:04

Expedição de Carta.
27/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 06:55

Autos preparados para expedição
26/09/2023 09:38

Emissão da Relação
21/09/2023 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 15:43

Tutela Provisória
18/09/2023 15:48

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:04

Informação do Sistema
18/09/2023 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806143-22.2024.8.12.0001

Daniele Pereira Correia

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Joao Marcos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0805922-30.2024.8.12.0101

Marta de Castro Menezes

Fabiana Assis Fernandes

Advogado: Douglas Menezes Almeida de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0802589-04.2024.8.12.0026

Henrique e Fernandes LTDA ME

Banco Sicoob Credivale S/A

Advogado: Elieuza Souza Estrela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0856223-24.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Castello Di Udine

Erick Alves de Moura

Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0837662-59.2017.8.12.0001

Jeziel Souza Rodovalho

Anderson Rodrigues da Silva

Advogado: Alexandre Lacerda Oliveira e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2020 19:14

Exibir Processo