09/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:10

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 09:40

Confirmada
19/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802046-64.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Deise Lane Rodrigues Aquino da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 22:22

Provimento
08/05/2025 19:02

Inclusão em pauta
08/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/04/2025 09:18

Confirmada
24/04/2025 08:53

Expedida/certificada
24/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802046-64.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Deise Lane Rodrigues Aquino da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:10

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806579-22.2017.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

A F Santana &Amp; Cia LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2017 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0008839-92.2024.8.12.0800

Depac Cepol Cg - Delegacia de Pronto Ate...

Joaquim Rosildo de Araujo

Advogado: Paulo Roberto Massetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0832265-77.2021.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Cintia Aparecida Martins da Silva

Advogado: Joao Bernardo Todesco Cesar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0800507-36.2024.8.12.0014

Pascoal Garcete Martinez

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Francis Thiander Santos Ratier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0832265-77.2021.8.12.0001

Oranides Alves Martins

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Bernardo Todesco Cesar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2021 15:20

Exibir Processo