08/09/2025 23:52

Autos preparados para expedição
01/09/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2026 04:00:00, Vara Criminal.
18/08/2025 22:33

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:05

Autos preparados para expedição
06/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:55:17, Vara Criminal.
02/04/2025 16:43

Documento Digitalizado
01/04/2025 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2025 13:45

Autos preparados para expedição
01/04/2025 13:44

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:44

Juntada de NULL
31/03/2025 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
31/03/2025 16:02

Manifestação do Ministério Público
31/03/2025 13:23

Juntada de Mandado
31/03/2025 13:23

Juntada de NULL
28/03/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0900154-34.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Henrique Pires Sandri - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 100-1001: "Trata-se de inquérito policial instaurado em desfavor de Luiz Henrique Pires Sandri para apuração da suposta prática do delito previstoart. 32, § 1.º-A, da Lei n. 9.605 de 1998, c.c art. 69, caput, do Código Penal, conforme denúncia de fls. 01-04.

Citado pessoalmente (fl. 86), o acusado apresentou resposta à acusação (fls. 92-93).

Decido.

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 30 de maio de 2025, às 14h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone para contato e o e-mail para envio do link de acesso à sala de audiência.

Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência.

Requisitem-se os servidores públicos.

Intimem-se."
27/03/2025 16:51

Prazo em Curso
27/03/2025 16:51

Documento Digitalizado
27/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 13:05

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:04

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:19

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2025 11:18

Emissão da Relação
24/01/2025 09:32

Autos preparados para expedição
16/01/2025 07:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 07:39

Proferida decisão interlocutória
15/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 02:30:00, Vara Criminal.
06/12/2024 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:33

Documento Digitalizado
31/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:28

Prazo em Curso
25/10/2024 13:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0900154-34.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Henrique Pires Sandri - Intimar a defesa para apresentar resposta à acusação em 10 dias
21/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 13:25

Emissão da Relação
18/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor
16/10/2024 16:43

Autos preparados para expedição
16/10/2024 16:35

Juntada de Mandado
16/10/2024 16:35

Juntada de NULL
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:10

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:22

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 14:13

Documento Digitalizado
23/09/2024 14:13

Documento Digitalizado
23/09/2024 14:13

Documento Digitalizado
23/09/2024 14:13

Expedição de Ofício.
19/09/2024 18:19

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:58

Juntada de NULL
19/09/2024 17:58

Juntada de Mandado
19/09/2024 17:58

Documento Digitalizado
19/09/2024 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
19/09/2024 17:45

Evolução da Classe Processual
13/09/2024 00:42

Autos preparados para expedição
13/09/2024 00:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 14:48

Recebida a denúncia
05/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:00

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
05/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2024 06:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:56

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
28/08/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:56

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
28/08/2024 06:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 15:41

Apensado ao processo numero do processo
27/08/2024 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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