09/09/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
05/09/2025 10:18

Prazo em Curso
18/08/2025 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 14:03

Prazo em Curso
05/08/2025 13:43

Expedição de Carta.
05/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:10

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 13:51

Autos preparados para expedição
04/08/2025 13:50

Emissão da Relação
01/08/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
13/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2025 13:47

Prazo em Curso
21/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0803059-98.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Maksoud Machado - Réu: Abcb - Amar Brasil Clube de Benefícios - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para condenar a requerida a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "CONTRIB.

ABCB", acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
20/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 14:27

Emissão da Relação
14/05/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:23

Registro de Sentença
14/05/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 15:40

Prazo em Curso
12/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:35

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/12/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0803059-98.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Maksoud Machado - Nota de cartório: audiência de Conciliação designada para dia 12/12/2024 às 14:30.

OBS: As parte/advogado deverão comparecer, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto as que residem em outra cidade, as quais deverão participar na data e hora designada, pelo sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
22/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 17:46

Prazo em Curso
22/10/2024 17:36

Expedição de Carta.
22/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:25

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 14:23

Emissão da Relação
21/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
17/10/2024 15:46

Prazo em Curso
26/09/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 10:26

Recebida petição inicial
25/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:02

Informação do Sistema
20/09/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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