30/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:11

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS) Processo 0800178-85.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Salustiano Machado - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente acerca do alvará de f. 252/253.
22/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS) Processo 0800178-85.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Salustiano Machado - Vistos, etc.

Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça-se alvará para levantamento do(s) valor(es), conforme postulado.

Sem prejuízo, certifique a Serventia se houve a requisição de pagamento do(s) perito(s).

Em caso negativo, expeça-se o necessário.

P.R.I.

Arquivem-se imediatamente os autos.

Cumpra-se.
25/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:03

Recebidos os autos
19/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 03:02

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS) Processo 0800178-85.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Salustiano Machado - Intima-se a parte autora acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) retro.
26/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:19

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:19

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS) Processo 0800178-85.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Salustiano Machado - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Ante a inércia do executado (fl. 229), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 215/216.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.

Fl. 226: Os honorários advocatícios sucumbenciais já foram arbitrados na sentença exarada às fls. 193/194, consoante seguinte excerto (fl. 194): "Condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor das parcelas vencidas e não pagas até a prolação desta sentença, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." Assim, não há se falar em fixação de honorários sucumbenciais no caso em tela.

Cumpra-se. Às providências.
22/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:01

Recebidos os autos
07/10/2024 20:49

Decisão ou Despacho
11/09/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 05:13

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
16/06/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:40

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 14:08

Evolução da Classe Processual
31/05/2024 18:33

Recebidos os autos
31/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 18:04

Transitado em Julgado em data
10/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 13:41

Recebidos os autos
02/02/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:31

Recebidos os autos
27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2023 14:36

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:05

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
16/09/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:51

Recebidos os autos
24/07/2023 16:51

Decisão ou Despacho
23/07/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
23/07/2023 10:54

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 09:31

Recebidos os autos
16/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de parte
13/06/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 16:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:30

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 07:05

Recebidos os autos
02/06/2023 07:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:04

Decorrido prazo de parte
27/04/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:06

Recebidos os autos
14/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:16

Recebidos os autos
30/01/2023 11:16

Tutela Provisória
26/01/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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