STJ - 0018451-42.1995.8.12.0001

26/06/2019 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2019 12:17

Transitado em Julgado em 26/06/2019

04/06/2019 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 335379/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 15:42

Protocolizada Petição 335379/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019

03/06/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2019 Petição Nº 60964/2019 - AgInt

31/05/2019 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2019 10:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0060964 - AgInt nos EREsp 1466279 - Publicação prevista para 03/06/2019

28/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de CAETANO ROTTILI e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 60964/2019 - AgInt nos EREsp 1466279

16/05/2019 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2019-AJC-2S)

14/05/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2019

13/05/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2019 16:35

Incluído em pauta para 22/05/2019 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 60964/2019 - AgInt nos EREsp 1466279/MS

15/04/2019 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/04/2019 17:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 206942/2019 (Juntada Automática)

12/04/2019 17:51

Protocolizada Petição 206942/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2019

05/04/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2019 Petição Nº 60964/2019 - AgInt

04/04/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo (Publicação prevista para 05/04/2019)

04/04/2019 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/03/2019 10:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/03/2019 12:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 126137/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 12:59

Protocolizada Petição 126137/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2019

18/02/2019 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2019 Petição Nº 60964/2019 -

15/02/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2019 12:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 60964/2019. Publicação prevista para 18/02/2019)

14/02/2019 17:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 60964/2019 (Juntada Automática)

14/02/2019 17:13

Protocolizada Petição 60964/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2019

13/12/2018 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747199/2018

13/12/2018 18:17

Ato ordinatório praticado (Petição 747199/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

13/12/2018 18:06

Protocolizada Petição 747199/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2018

12/12/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2018

11/12/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2018 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

17/04/2018 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com petição de embargos de divergência (fls. 1359/1386) e impugnação (fls. 1410/1425).

17/04/2018 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194169/2018

16/04/2018 10:51

Ato ordinatório praticado (Petição 194169/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

16/04/2018 10:49

Protocolizada Petição 194169/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2018

02/04/2018 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/04/2018 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

27/03/2018 11:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2018 13:23

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1466279)

22/03/2018 14:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/03/2018 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 131678/2018

16/03/2018 17:30

Ato ordinatório praticado (Petição 131678/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/03/2018 17:08

Protocolizada Petição 131678/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/03/2018

27/02/2018 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2018 Petição Nº 657548/2017 - EDcl no AgInt no

26/02/2018 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2018 12:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 657548/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1466279/MS - Prevista para 27/02/2018

22/02/2018 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/02/2018 15:33

Embargos de Declaração de CAETANO ROTTILI e MILTON LAURO SCHMIDT Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº657548/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1466279

07/02/2018 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2018

06/02/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2018 16:24

Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 657548/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1466279/MS

18/12/2017 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/12/2017 16:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685137/2017

15/12/2017 07:17

Ato ordinatório praticado (Petição 685137/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/12/2017 18:01

Protocolizada Petição 685137/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2017

07/12/2017 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2017 Petição Nº 657548/2017 -

06/12/2017 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2017 14:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 657548/2017. Publicação prevista para 07/12/2017)

06/12/2017 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 657548/2017

04/12/2017 19:03

Ato ordinatório praticado (Petição 657548/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/12/2017 17:41

Protocolizada Petição 657548/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2017

27/11/2017 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2017 Petição Nº 498335/2017 - AgInt

24/11/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2017 12:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 498335/2017 - AgInt no REsp 1466279/MS - Prevista para 27/11/2017

23/11/2017 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/11/2017 15:31

Conhecido o recurso de CAETANO ROTTILI e MILTON LAURO SCHMIDT e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 498335/2017 - AgInt no REsp 1466279

10/11/2017 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2017

09/11/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2017 16:17

Incluído em pauta para 21/11/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 498335/2017 - AgInt no REsp 1466279/MS

24/10/2017 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2017 15:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551890/2017

20/10/2017 12:14

Ato ordinatório praticado (Petição 551890/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/10/2017 11:48

Protocolizada Petição 551890/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2017

29/09/2017 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2017 Petição Nº 498335/2017 -

28/09/2017 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2017 17:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498335/2017. Publicação prevista para 29/09/2017)

27/09/2017 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 498335/2017

26/09/2017 19:15

Ato ordinatório praticado (Petição 498335/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

26/09/2017 18:56

Protocolizada Petição 498335/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2017

15/09/2017 18:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 474595/2017

15/09/2017 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 474595/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/09/2017 17:28

Protocolizada Petição 474595/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2017

08/09/2017 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à determinação do Relator, junto aos presentes autos cópia da decisão proferida no TP 895, publicada no DJe em 08/09/2017.

08/09/2017 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017

06/09/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2017 17:14

Conhecido em parte o recurso de CAETANO ROTTILI e MILTON LAURO SCHMIDT e não-provido (Publicação prevista para 08/09/2017)

05/09/2017 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/08/2017 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/08/2017 15:46

Juntada de Petição de nº 428644/2017

28/08/2017 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/08/2017 12:09

Ato ordinatório praticado (Petição 428644/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/08/2017 11:51

Protocolizada Petição 428644/2017 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2017

23/10/2014 17:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição requerendo e petição de procuração/substabelecimento

23/10/2014 16:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377320/2014

23/10/2014 16:04

Juntada de Petição de nº 377218/2014

23/10/2014 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/10/2014 16:34

Ato ordinatório praticado (Petição 377320/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/10/2014 15:43

Protocolizada Petição 377320/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2014

21/10/2014 15:39

Ato ordinatório praticado (Petição 377218/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/10/2014 15:27

Protocolizada Petição 377218/2014 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2014

24/07/2014 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/07/2014 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/07/2014 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL