15/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:20

Prazo em Curso
03/09/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 13:19

Prazo em Curso
19/08/2025 13:18

Expedição de Carta.
15/08/2025 13:22

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 11:47

Autos preparados para expedição
24/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:13

Prazo em Curso
18/07/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 12:59

Emissão da Relação
10/07/2025 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 18:16

Prazo em Curso
05/06/2025 18:42

Prazo em Curso
05/06/2025 18:42

Expedição de Carta.
05/06/2025 15:04

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 10:51

Autos preparados para expedição
19/03/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Polyanne Cruz Soares Silva (OAB 12518/MS) Processo 0807767-43.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Polyanne Cruz Soares Silva, Polyanne Cruz Soares Silva, Polyanne Cruz Soares Silva - Reqdo: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo III SPE Ltda - Defiro o incluso requerimento (f. 79), e determino a intimação da parte executada, a fim de indicar, em 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de, não o fazendo, incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado da execução (CPC, art. 774, V).

Transcorrido o prazo, com ou sem indicação de bens, diga a parte exequente em igual prazo, requerendo o que for de direito.

Depois, voltem para deliberações.

Intimem-se.
18/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 06:51

Emissão da Relação
20/02/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Polyanne Cruz Soares Silva (OAB 12518/MS) Processo 0807767-43.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Polyanne Cruz Soares Silva, Polyanne Cruz Soares Silva, Polyanne Cruz Soares Silva - Reqdo: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo III SPE Ltda - Indefiro o incluso requerimento (f. 74-75), por ser necessária a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios e empresas ligadas à parte executada, a fim de que sejam incluídas no polo passivo.

Ademais, não houve o esgotamento dos meios de buscas para localização de bens passíveis de penhora: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.Pedido depenhoraon line de contas deempresasligadasaos executados e pertencentesaomesmogrupoeconômico.

Pretensão a desconsideração da pessoa jurídica pela via inversa.

Impossibilidade.

Necessidade de esgotamento na tentativa de localização debensdas pessoas já incluídas no polo passivo, bem como demonstração da prática de atos fraudulentos no eventual esvaziamento do patrimônio da sociedade, para admitir a medida.

Inexistência de tais elementos neste momento.

Recurso não provido.(TJSP; AI 2053997-68.2017.8.26.0000; Ac. 10543461; São Paulo; Décima Terceira Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

Heraldo de Oliveira; Julg. 21/06/2017; DJESP 28/06/2017; Pág. 2023) Requeira a parte exequente o que for de direito, em 15 dias.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
16/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:23

Emissão da Relação
10/10/2024 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:34

Prazo em Curso
06/02/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 11:12

Emissão da Relação
18/01/2024 14:03

Prazo em Curso
18/01/2024 14:02

Juntada de Informações Sniper
18/01/2024 14:02

Juntada de Informações
18/01/2024 12:34

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 16:14

Prazo em Curso
30/11/2023 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:14

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:47

Conclusos para decisão
14/09/2023 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:00

Prazo em Curso
21/08/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 16:40

Prazo em Curso
18/08/2023 16:39

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:44

Expedição em análise para assinatura
18/08/2023 13:33

Emissão da Relação
18/08/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:13

Conclusos para decisão
30/06/2023 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.
30/06/2023 07:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 12:16

Prazo em Curso
02/05/2023 14:50

Prazo em Curso
02/05/2023 14:49

Expedição de Carta.
02/05/2023 10:48

Expedição em análise para assinatura
14/04/2023 20:25

Autos preparados para expedição
03/04/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 12:30

Emissão da Relação
24/03/2023 13:19

Evolução da Classe Processual
13/03/2023 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 21:06

Apensado ao processo numero do processo
13/02/2023 21:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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