TJMS - 0001487-18.2021.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 14:56
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 14:55
Transitado em Julgado em "data"
-
20/12/2024 10:48
Recebidos os autos
-
20/12/2024 10:48
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:26
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 16:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 13:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001487-18.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Ricardo Golarte Escobar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não exerceram o Juízo de retratação, nos termos do voto do Relator. -
13/12/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2024 14:22
Não-Provimento
-
06/12/2024 14:01
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/10/2024 15:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/10/2024 08:52
Expedida/certificada
-
25/10/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 03:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/10/2024 03:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/10/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:01
Publicação
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001487-18.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Ricardo Golarte Escobar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/10/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 17:28
Expedição de "tipo de documento".
-
23/10/2024 17:27
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
23/10/2024 17:27
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:04
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 16:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 16:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 16:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 16:03
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 16:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 16:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 16:03
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 16:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/10/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:14
Recebidos os autos
-
30/09/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 15:24
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:24
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/09/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 14:54
Prejudicado o recurso
-
10/09/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 16:58
Processo Desarquivado
-
10/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Processo Desarquivado
-
18/01/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 18:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
28/07/2023 09:37
Recebidos os autos
-
28/07/2023 09:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/07/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2023 14:46
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 15:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
12/07/2023 07:33
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 10:52
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/07/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:34
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
15/06/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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