17/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 08:18

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2025 08:10

Transitado em Julgado em "data"
07/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:04

Recebidos os autos
07/06/2025 09:04

Confirmada
27/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 18:10

Recebidos os autos
27/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 13:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:31

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418111-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Agravado: Elton da Silva Surubi DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SUPOSTA FALHA EM ATENDIMENTO MÉDICO - SANTA CASA DE CAMPO GRANDE - JUSTIÇA GRATUITA - POSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
20/05/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 14:39

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:12

Provimento em Parte
13/05/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418111-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Agravado: Elton da Silva Surubi DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:14

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418111-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Agravado: Elton da Silva Surubi DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-seoagravado para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
24/04/2025 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 16:39

Recebidos os autos
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:02

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 14:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418111-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Agravado: Elton da Silva Surubi DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418111-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Agravado: Elton da Silva Surubi DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Nesse contexto, denoto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão de efeito suspensivo, tampouco de antecipação da tutela recursal.

No entanto, os argumentos serão sopesados e melhor analisados quando do julgamento do recurso.

Destarte, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo, a fim de que a parte agravada seja intimada para o exercício do contraditório, antes da decisão definitiva do presente recurso.

Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.
04/11/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 14:08

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:07

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:11

Recebidos os autos
03/11/2024 11:11

Confirmada
01/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2024 08:52

Confirmada
25/10/2024 11:44

Expedida/Certificada
25/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:41

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:34

Expedida/Certificada
25/10/2024 00:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 00:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418111-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Agravado: Elton da Silva Surubi DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:40

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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