30/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:22

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813292-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriana Brito de Andrade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813292-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriana Brito de Andrade - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:04

Recebidos os autos
17/10/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:44

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:15

Recebidos os autos
14/03/2024 17:15

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:16

Recebidos os autos
15/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 15:58

Recebidos os autos
13/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2023 21:06

Expedição de tipo de documento.
11/11/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:43

Recebidos os autos
24/03/2023 17:43

Decisão ou Despacho
23/03/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:49

Recebidos os autos
06/12/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 07:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/12/2022 15:05

Apensado ao processo numero do processo
02/12/2022 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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