22/01/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:50

Baixa Definitiva
22/01/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:37

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:03

INCONSISTENTE
29/11/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403795-82.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Raphael Pina Bulhões Moreira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Interessado: Sergio Pecora Moreira (Espólio) Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO TERMO FINAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA - INEXISTENTE - MATÉRIA NÃO DEVOLVIDA - INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado.

Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403795-82.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Raphael Pina Bulhões Moreira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Interessado: Sergio Pecora Moreira (Espólio) Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 12:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
18/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403795-82.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Raphael Pina Bulhões Moreira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Interessado: Sergio Pecora Moreira (Espólio) Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O título executivo judicial está consubstanciado na sentença proferida pela juízo da 19ª Vara Cível da Comarca de São Paulo na Ação Civil Pública 583.00.1993.808239-4, ajuizada pelo IDEC contra o Bamerindus do Brasil S.A., sucedido por HSBC Bank Brasil S.A, a qual é expressa quanto à incidência de juros remuneratórios na ordem de 0,5% Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403795-82.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Raphael Pina Bulhões Moreira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Interessado: Sergio Pecora Moreira (Espólio) Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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