25/08/2025 00:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
25/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/08/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 771742/2025
24/08/2025 10:10

Protocolizada Petição 771742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2025
21/08/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/08/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
13/08/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
07/08/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
07/08/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/08/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/07/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900104-69.2019.8.12.0008/50005 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Majora Participações Ltda.

Advogado: Victor Santos Rufino (OAB: 57089/DF) Advogada: Sofia Cavalcanti Campelo (OAB: 404679/SP) Advogado: Rodrigo Führ de Oliveira (OAB: 476191/SP) Advogada: Rafaella Nátaly Fácio (OAB: 103999/PR) Advogado: Rita de Cássia Ancelmo Bueno (OAB: 360597/SP) Advogada: Tatiana Tomie Onuma (OAB: 26653/MT) Advogada: Maria Paula Martins Araujo (OAB: 508362/SP) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
10/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900104-69.2019.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Majora Participações Ltda.

Advogado: Victor Santos Rufino (OAB: 57089/DF) Advogada: Sofia Cavalcanti Campelo (OAB: 404679/SP) Agravado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900104-69.2019.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Majora Participações Ltda.

Advogado: Victor Santos Rufino (OAB: 57089/DF) Advogada: Sofia Cavalcanti Campelo (OAB: 404679/SP) Agravado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804013-14.2020.8.12.0029

Deusdete Rodrigues Simoes

Sao Bento Incorporadora LTDA

Advogado: Vitor Arthur Pastre

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0804013-14.2020.8.12.0029

Deusdete Rodrigues Simoes

Sao Bento Incorporadora LTDA

Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2020 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0900104-69.2019.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Imasul - Instituto de Meio Ambiente de M...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0807748-37.2023.8.12.0001

Sulinalva Nascimento de Almeida

Serasa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0900104-69.2019.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Senise Freire Chacha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 18:41

Exibir Processo