19/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 11:50

Prazo em Curso
21/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 14:37

Prazo em Curso
30/06/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 12:20

Emissão da Relação
24/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2025 17:37

Prazo em Curso
30/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0802492-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Flores Rocha - Réu: Banco Bradesco S/A -

Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, cuja cobrança deverá observar a inexigibilidade prevista no art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, por força da gratuidade de justiça concedida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se definitivamente.
29/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 17:05

Emissão da Relação
28/05/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:41

Registro de Sentença
28/05/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:04

Prazo em Curso
28/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:28

Prazo em Curso
17/03/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0802492-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Flores Rocha - Réu: Banco Bradesco S/A - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
14/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:25

Emissão da Relação
12/03/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 16:01

Prazo em Curso
11/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 13:16

Emissão da Relação
07/02/2025 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 15:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/02/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0802492-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Flores Rocha - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 07/02/2025 Hora 13:40 Local: Sala Mediador/Conciliador .Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu , disponibilizado no portal do TJMS.
20/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 13:43

Expedição de Carta.
19/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:36

Emissão da Relação
11/11/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 01:40:00, 1ª Vara.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0802492-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Flores Rocha -

Ante ao exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida pela parte autora.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM nº. 359/2016, art. 4º).

Cite-se o requerido com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Advirtam-se ambas as partes que caso não tenham interesse na autocomposição, deverão assim se manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º); o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8º); e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9º e 10).

Não havendo composição, apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.
28/10/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 12:17

Emissão da Relação
25/10/2024 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 17:23

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:51

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0802492-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Flores Rocha - Tendo em vista que a parte autora não comprovou documentalmente que reside nesta Comarca, a demandante deverá juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, devidamente atualizado, ou declaração de residência assinada, em que afirma estar ciente de suas responsabilidades por falsidade, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
18/10/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 14:59

Emissão da Relação
17/10/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:04

Informação do Sistema
16/10/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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