02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nominando Junior Pereira Moreira (OAB 25407/MS) Processo 0800305-10.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nominando Junior Pereira Moreira, Nominando Junior Pereira Moreira - Intimação da parte autora para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias acerca do decurso de prazo de fl. 50, devendo, inclusive, declinar se pretende a produção de prova oral.
31/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:57

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 09:07

Confirmada
27/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 12:25

Não-Provimento
11/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:37

Inclusão em pauta
03/02/2025 10:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/02/2025 09:08

Confirmada
03/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804228-78.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelada: Lais Novais Amorim Telis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 18:00

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 18:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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