11/07/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 10:16

Confirmada
09/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804172-45.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Wanderly Rocha da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
08/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 15:05

Não-Provimento
19/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:09

Inclusão em pauta
09/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/04/2025 09:18

Confirmada
28/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804172-45.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Wanderly Rocha da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:52

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 15:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 15:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804172-45.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Wanderly Rocha da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob pena de deserção.

Intime-se.
15/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:41

Outras Decisões
13/03/2025 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 08:26

Decorrido prazo de "nome da parte".
13/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/03/2025 16:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:44

Confirmada
21/02/2025 08:37

Expedida/certificada
21/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:46

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 14:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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