18/09/2025 15:50

Autos preparados para expedição
16/09/2025 21:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
10/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2025 09:21

Emissão da Relação
28/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:52

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:52

Juntada de Ofício
07/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 16:04

Prazo em Curso
24/07/2025 16:03

Documento Digitalizado
24/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 10:29

Prazo em Curso
23/07/2025 10:29

Emissão da Relação
21/07/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:13

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:17

Informação do Sistema
30/06/2025 17:17

Apensado ao processo numero do processo
30/06/2025 17:12

Informação do Sistema
30/06/2025 17:12

Informação do Sistema
30/06/2025 17:12

Informação do Sistema
30/06/2025 17:11

Informação do Sistema
30/06/2025 17:11

Informação do Sistema
30/06/2025 17:11

Informação do Sistema
30/06/2025 17:11

Informação do Sistema
30/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/06/2025 17:11

Redistribuição de Processo - Saída
23/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 13:34

Declarada incompetência
11/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:01

Prazo em Curso
29/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0801051-42.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Batista Pinto - 1.

Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 2000250-18.2025.8.12.0000 (f. 90-93) pelo não conhecimento do recurso. 2.

Aguarde-se o decurso do prazo para as partes manifestarem acerca da proposta de honorários. 3.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão de homologação de honorários periciais e demais providências.

Intimem-se.
28/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 17:57

Emissão da Relação
27/05/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0801051-42.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Batista Pinto - Juntada a manifestação do perito sobre a proposta de honorários às f. 98-110, digam as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias.
15/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 16:13

Emissão da Relação
14/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:03

Prazo em Curso
29/04/2025 14:01

Documento Digitalizado
29/04/2025 13:19

Expedição de Carta.
28/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:47

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
28/04/2025 16:45

Apensado ao processo numero do processo
09/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:57

Informação do Sistema
21/03/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0801051-42.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Batista Pinto - Decisão de fls. 76/82 Nos termos do artigo 357, caput, do Código de Processo Civil, FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS a serem objeto da instrução probatória: a) se a atividade é considerada insalubre, nos termos da lei; b) o grau de exposição a agentes insalubres; c) se a exposição é eliminada e/ou minimizada com os equipamentos de proteção individual; d) se há disponibilização de equipamentos de proteção individual aos servidores; e) se a exposição é suficiente a ensejar o pagamento do adicional de insalubridade; sem prejuízo de outros pontos controvertidos eventualmente alegados pela partes, no prazo do artigo 357, §1º do Código de Processo Civil.

DEFIRO a produção da prova pericial conforme requerimentos da parte autora, de f. 50 e f. 74-75.

Em razão dos pontos controvertidos, a perícia deverá recair sobre o meio ambiente (local de trabalho). 1.

Para tanto, NOMEIO SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e-mail: [email protected], celular: (44) 99107-9898, para realizar a perícia com objetivo de identificar se a parte autora está exposta a agentes insalubres no ambiente de trabalho e qual o grau de exposição. 2.

INTIME-SE a Smart Perícias e Avaliações Imobiliárias Ltda pelo meio mais célere para ciência da presente decisão, bem como para que formule proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 465, §2º, I, do Código de Processo Civil).

Desde já, autorizo o fornecimento da senha do processo ao auxiliar do Juiz. 3.

Consigne-se no mandado que o profissional receberá a verba posteriormente, do ESTADO, caso a parte autora, beneficiária da gratuidade, saia vencida, ou da parte requerida, caso ela venha a ser sucumbente, nos termos do artigo artigo 91, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 4.

Nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.

Caso sejam apresentados quesitos suplementares durante a diligência, dê-se imediata ciência à parte contrária (artigo 469 do Código de Processo Civil). 5.

Juntada a manifestação dos peritos sobre a proposta de honorários, digam as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. 6.

Em seguida, conclusos para aprovação dos honorários e demais providências. 7.

Ante a conexão deste feito com os autos n. 0800988-17.2024.8.12.0008, n. 0801049-72.2024.8.12.0008, n. 0801050-57.2024.8.12.0008, n. 0801047-05.2024.8.12.0008, n. 0801046-20.2024.8.12.0008, n. 0800987-32.2024.8.12.0008 e n. 0801048-87.2024.8.12.0008 , propostos, respectivamente por Adolfo dos Santos da Silva Neto, Elenice de Oliveira Salvaterra Costa, Suzilene Cabanhas do Nascimento Sá Santos, Laura do Carmo Marques da Silva da Luz, Graciele Marques da Silva da Luz, Andre Luiz Ribas dos Santos e Indira Paz Peres Salbatierra, ambos servidores do Estado, APENSEM-SE-OS. 8.

Intimem-se.
20/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/03/2025 11:58

Emissão da Relação
13/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 17:52

Proferida decisão interlocutória
05/12/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
18/10/2024 10:12

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0801051-42.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Batista Pinto - Na sequência, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias especifique as provas que ainda pretende produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que se objetiva provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.

Outrossim, caso o requerido proceda a juntada do documento, poderá manifestar-se no mesmo prazo assinalado.
17/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 08:46

Emissão da Relação
15/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/09/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2024 15:44

Emissão da Relação
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
22/04/2024 10:55

Prazo em Curso
19/04/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 08:55

Emissão da Relação
17/04/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 20:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:49

Expedição de Carta.
21/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 17:06

Recebida petição inicial
21/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/03/2024 12:03

Informação do Sistema
20/03/2024 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802939-22.2019.8.12.0008

Salatiel Soares

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0801632-15.2023.8.12.0001

Luzia Aparecida Tiviroli Correa

Banco Panamericano S/A

Advogado: Regina Paula de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0810812-86.2022.8.12.0002

Luciana Araujo Figueiredo

Municipio de Dourados

Advogado: Pietra Escobar Yano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0804102-28.2024.8.12.0019

Hugo Dibito Martins

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0804102-28.2024.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Hugo Dibito Martins

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 08:00

Exibir Processo