05/09/2025 00:00

Intimação

Sentença:" Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:56

Registro de Sentença
01/08/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:33

Documento Digitalizado
16/07/2025 12:28

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 12:28

Documento Digitalizado
16/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
07/07/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 07:33

Emissão da Relação
04/07/2025 07:32

Documento Digitalizado
04/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:46

Autos preparados para expedição
03/07/2025 09:55

Documento Digitalizado
03/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:06

Prazo em Curso
28/05/2025 16:04

Documento Digitalizado
21/05/2025 17:35

Documento Digitalizado
21/05/2025 17:16

Documento Digitalizado
20/05/2025 17:42

Documento Digitalizado
20/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 19:34

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810169-60.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.73.
07/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 19:59

Prazo em Curso
06/05/2025 19:58

Emissão da Relação
06/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810169-60.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.64-66.
17/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 16:45

Prazo em Curso
16/04/2025 16:45

Emissão da Relação
16/04/2025 16:44

Documento Digitalizado
16/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:50

Autos preparados para expedição
25/11/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 18:04

Prazo em Curso
24/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810169-60.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 59 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução principal - f. 29 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

De conseguinte, na imposição do art. 535, § 3°, II, da Instrumental Civil de 2015, ordeno ao ente público, na pessoa de quem foi citado para o processo, o pagamento da obrigação de pequeno valor correlata a este feito, no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, comprovando o depósito nestes autos.

Descumprido o requisitório de pagamento, no todo ou em parte, impõe-se o imediato sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, consoante autoriza o art. 13, § 1.º, da Lei 12.153/2009, em aplicação subsidiária.

Expeça-se, pois, requisição com cópia desta e numeração específica em ordem cronológica, para controle.

Pago o montante, proceda-se o levantamento em favor do respectivo credor. Às providências.
22/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 18:42

Emissão da Relação
18/10/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 17:00

Homologado cálculo
18/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/09/2024 11:22

Informação do Sistema
17/09/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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