26/01/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 00:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:10

Expedição de Carta.
23/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:24

Homologada a Transação
13/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 00:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Eleide Francisco da Silva (OAB 20786/MS) Processo 0822388-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Lemes de Oliveira - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 15/09/2023 às 14:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
17/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2023 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/05/2023 15:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eleide Francisco da Silva (OAB 20786/MS) Processo 0822388-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Lemes de Oliveira - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 09/05/2023 às 16hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
23/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:56

Expedição de Carta.
23/02/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:29

Juntada de Mandado
17/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 03:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:14

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/10/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
29/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:15

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:15

INCONSISTENTE
28/09/2022 13:50

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 17:11

Recebidos os autos
27/09/2022 17:11

Concedida a Medida Liminar
26/09/2022 15:02

Conclusos para decisão
20/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 18:21

Recebidos os autos
13/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:24

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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