01/09/2025 04:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:45

Autos preparados para expedição
28/08/2025 10:28

Prazo em Curso
28/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:52

Emissão da Relação
22/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 13:09

Outras Decisões
30/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:20

Autos preparados para expedição
08/07/2025 12:58

Prazo em Curso
08/07/2025 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:20

Evolução da Classe Processual
06/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:59

Prazo em Curso
27/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:59

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 18:38

Recebida petição inicial
24/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 09:59

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo César de Assis (OAB 13097A/GO), Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP) Processo 0801731-64.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivanir Ferreira da Silva - Fica a parte autora intimada acerca da manifestação de fls. 253/255.
15/02/2025 01:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 08:45

Emissão da Relação
13/02/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:37

Prazo em Curso
05/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:39

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo César de Assis (OAB 13097A/GO), Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP) Processo 0801731-64.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivanir Ferreira da Silva - Petição de fls. 245-247: No presente caso, é necessário o envio de ofício à gerência executiva do INSS, para implantação do benefício.

Dito isso, expeça-se ofício à gerência executiva do INSS, para implantação do benefício concedido em favor da autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de fixação de multa diária.
03/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 14:04

Emissão da Relação
30/01/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:12

Prazo em Curso
26/10/2024 05:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César de Assis (OAB 13097A/GO), Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP) Processo 0801731-64.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivanir Ferreira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Trata-se de demanda que Ivanir Ferreira da Silva propôs em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Às fls. 169-171 a parte requerida apresentou proposta de acordo, do qual a parte autora apresentou manifestação em concordância (fls. 234-235).

Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, pela parte requerida, uma vez que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Expeça-se e cumpra-se o necessário para concretização dos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
17/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:15

Emissão da Relação
08/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:57

Registro de Sentença
01/10/2024 18:57

Homologada a Transação
13/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 10:22

Prazo em Curso
26/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:40

Prazo em Curso
26/06/2024 17:34

Expedição de Carta.
26/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:09

Prazo em Curso
25/05/2024 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
20/05/2024 10:20

Prazo em Curso
18/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 13:27

Emissão da Relação
08/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:29

Prazo em Curso
27/02/2024 21:01

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:21

Documento Digitalizado
21/02/2024 15:02

Prazo em Curso
21/02/2024 15:02

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 16:09

Documento Digitalizado
09/02/2024 15:48

Prazo em Curso
09/02/2024 15:10

Prazo em Curso
08/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 15:31

Expedição de Carta.
06/02/2024 13:45

Expedição em análise para assinatura
06/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 15:25

Emissão da Relação
31/01/2024 21:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 12:40

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2023 16:03

Informação do Sistema
27/11/2023 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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