20/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:10

Transitado em Julgado em "data"
08/12/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Confirmada
27/11/2024 14:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:32

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0869079-20.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Interessado: Gilson Soares Pinto DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:46

Inclusão em pauta
19/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:28

Confirmada
19/11/2024 14:26

Confirmada
13/11/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 10:51

Recebidos os autos
11/11/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0869079-20.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Interessado: Gilson Soares Pinto DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
08/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:14

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 08:30

Expedida/Certificada
08/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:58

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:39

Expedida/Certificada
08/11/2024 00:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 00:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 07:25

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0869079-20.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Gilson Soares Pinto DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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