05/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:23

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0828638-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Murilo Nantes da Silva - Réu: Mm Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Decisão de fl. 424: Diante disso, dou por satisfeita a obrigação, na forma do artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil, e determino a expedição de alvará eletrônico em favor da parte autora para levantamento do numerário depositado, observando-se os dados bancários indicados à fl. 396.

Cumpridas as providências, arquivem-se com as anotações.
24/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:47

Recebidos os autos
22/04/2025 18:47

Decisão ou Despacho
14/04/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0828638-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Murilo Nantes da Silva - Réu: Mm Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Frente à manifestação do credor às fls. 414/416, intime-se a devedora Latam Airlines Group S/A, na pessoa de seu advogado, via publicação DJe, para pagamento do débito remanescente em 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), calculados sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC/15.
11/03/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:00

Recebidos os autos
20/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0828638-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Murilo Nantes da Silva - Réu: Mm Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Em atenção à petição de fls. 395/396, expeça-se alvará em favor do credor para levantamento dos valores depositados em Subconta pela executada TAM LINHAS AÉREAS S.A. observando-se os dados bancários indicados à fl. 396.

Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 337/340.

Ultrapassado o referido prazo, voltem conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:36

Recebidos os autos
17/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 14:41

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 14:41

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:24

Transitado em Julgado em data
06/09/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:36

Recebidos os autos
16/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023 14:08

de Conciliação
29/11/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:28

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 10:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 10:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:28

de Instrução e Julgamento
22/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:11

Recebidos os autos
17/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 22:40

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:58

Recebidos os autos
02/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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