19/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Juntada de Acórdão
19/11/2024 14:23

Juntada de Acórdão
19/11/2024 14:23

Juntada de Acórdão
19/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:22

Baixa Definitiva
19/11/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 14:32

Recebidos os autos
30/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802796-11.2020.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Aurea do Carmo de Souza Paiva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 15:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2024 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:52

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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