TJMS - 0001615-97.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/09/2025 17:57 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            16/09/2025 17:57 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/08/2025 21:31 Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença 
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                                            05/08/2025 15:32 Conclusos para julgamento 
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                                            02/07/2025 18:38 Recebidos os autos da Defensoria Pública 
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                                            02/07/2025 18:37 Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor 
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                                            24/06/2025 17:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/06/2025 17:04 Autos entregues em carga ao Defensor 
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                                            17/06/2025 14:39 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            23/05/2025 14:52 Prazo em Curso 
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                                            23/05/2025 04:46 Publicado ato_publicado em 23/05/2025. 
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                                            23/05/2025 00:00 Intimação ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0001615-97.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação da parte executada para que se manifeste acerca das informações/requerimentos de fls. 175-176, no prazo de 05 dias.
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                                            22/05/2025 07:33 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            21/05/2025 16:55 Emissão da Relação 
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                                            19/05/2025 10:02 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            06/05/2025 13:33 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            05/05/2025 19:38 Recebidos os autos da Defensoria Pública 
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                                            05/05/2025 19:38 Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor 
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                                            24/04/2025 14:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/04/2025 14:05 Autos entregues em carga ao Defensor 
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                                            24/04/2025 14:05 Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025. 
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                                            27/03/2025 05:51 Prazo em Curso 
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                                            26/03/2025 04:47 Publicado ato_publicado em 26/03/2025. 
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                                            25/03/2025 00:00 Intimação ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0001615-97.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Vistos etc.
 
 Recebo a inicial, dando início ao cumprimento provisório da decisão.
 
 Nos termos do art. 536 e 537 do CPC, intime-se o executado para que cumpra a obrigação de fazer imposta.
 
 Para o cumprimento desta determinação, fixo o prazo improrrogável de 15 dias.
 
 Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em 10 dias e venham conclusos.
 
 Cumpra-se. Às providências.
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                                            24/03/2025 18:29 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            24/03/2025 18:28 Emissão da Relação 
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                                            24/03/2025 07:46 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            24/03/2025 07:46 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/03/2025 15:43 Conclusos para despacho 
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                                            11/03/2025 15:42 Evolução da Classe Processual 
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                                            07/03/2025 15:46 Recebidos os autos da Defensoria Pública 
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                                            07/03/2025 15:46 Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor 
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                                            26/02/2025 07:23 Prazo em Curso 
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                                            25/02/2025 20:05 Publicado ato_publicado em 25/02/2025. 
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                                            25/02/2025 07:32 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            24/02/2025 09:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/02/2025 09:15 Autos entregues em carga ao Defensor 
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                                            24/02/2025 09:14 Emissão da Relação 
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                                            24/02/2025 09:14 Transitado em Julgado em data 
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                                            21/02/2025 13:58 Recebidos os autos da Turma Recursal 
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                                            21/02/2025 13:58 Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ 
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                                            15/05/2024 10:37 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino 
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                                            15/05/2024 10:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/05/2024 10:36 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino 
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                                            08/05/2024 20:02 Recebidos os autos da Defensoria Pública 
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                                            08/05/2024 20:02 Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu 
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                                            29/04/2024 16:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/04/2024 16:42 Autos entregues em carga ao Defensor 
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                                            29/04/2024 16:37 Expedição de Certidão. 
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                                            16/04/2024 10:56 Autos preparados para expedição 
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                                            16/04/2024 10:56 Expedição de Certidão. 
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                                            02/04/2024 14:31 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            02/04/2024 14:31 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            22/03/2024 17:00 Conclusos para despacho 
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                                            21/03/2024 13:00 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            21/03/2024 07:10 Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado 
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                                            18/03/2024 13:32 Guia de Recolhimento Judicial Emitida 
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                                            07/03/2024 20:04 Publicado ato_publicado em 07/03/2024. 
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                                            06/03/2024 17:27 Expedição de Certidão. 
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                                            06/03/2024 14:15 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            06/03/2024 14:03 Emissão da Relação 
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                                            19/02/2024 16:48 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            19/02/2024 16:48 Expedição de Certidão. 
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                                            19/02/2024 16:48 Registro de Sentença 
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                                            19/02/2024 16:48 Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito 
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                                            15/02/2024 17:35 Expedição de NULL. 
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                                            15/02/2024 16:43 Remetidos os Autos (outros motivos) para destino 
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                                            31/01/2024 15:27 Remetidos os Autos (outros motivos) para destino 
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                                            31/01/2024 15:26 Expedição de Certidão. 
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                                            31/01/2024 15:20 Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local. 
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                                            19/01/2024 18:45 Recebidos os autos da Defensoria Pública 
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                                            19/01/2024 18:31 Juntada de Petição de Réplica 
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                                            17/01/2024 18:49 Documento Digitalizado 
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                                            17/01/2024 18:49 Documento Digitalizado 
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                                            17/01/2024 18:49 Documento Digitalizado 
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                                            17/01/2024 18:49 Documento Digitalizado 
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                                            10/01/2024 18:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/01/2024 18:39 Autos entregues em carga ao Defensor 
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                                            08/01/2024 15:12 Documento Digitalizado 
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                                            08/01/2024 15:12 Expedição de Certidão. 
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                                            08/01/2024 08:54 Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia 
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                                            19/12/2023 18:53 Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia 
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                                            19/12/2023 18:48 Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local. 
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                                            19/12/2023 18:45 Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/01/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível. 
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                                            19/12/2023 13:01 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            14/12/2023 10:31 Juntada de Petição de contestação 
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                                            27/11/2023 09:55 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            20/11/2023 08:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            08/11/2023 11:00 Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia 
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                                            08/11/2023 10:59 Expedição de Carta. 
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                                            31/10/2023 17:22 Juntada de Informações 
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                                            31/10/2023 17:09 Documento Digitalizado 
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                                            31/10/2023 17:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/10/2023 16:01 Informação do Sistema 
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                                            31/10/2023 16:01 Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação 
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                                            31/10/2023 14:56 Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível. 
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                                            31/10/2023 14:56 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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