15/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 04:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 07:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:21

Recebidos os autos
17/06/2025 15:20

Recebidos os autos
30/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 12:26

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 12:26

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS) Processo 0822649-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Saravi de Oliveira - Decisão interlocutória: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
02/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:49

Recebidos os autos
31/03/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 03:11

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS) Processo 0822649-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Saravi de Oliveira - Sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no Art. 487, inciso I c/c Art. 490, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Sonia Maria Saravi de Oliveira, em face do Município de Campo Grande-MS, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Revogo decisão de fls. 65/67.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 27 de janeiro de 2025. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
25/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:30

Homologada a Transação
28/01/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:35

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:52

de Conciliação
23/10/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS) Processo 0822649-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Saravi de Oliveira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
10/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:59

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:59

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:06

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 07:44

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:56

Recebidos os autos
20/09/2024 13:56

Tutela Provisória
20/09/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800843-35.2022.8.12.0006

Auto Posto Paraiso LTDA

Consorcio Cc Csl

Advogado: Alessandro Vietri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0829033-52.2024.8.12.0001

Jurandir Arce

Parana Banco S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801773-89.2023.8.12.0015

Belarmino Acunha da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jean Henry Costa de Azambuja

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0829033-52.2024.8.12.0001

Jurandir Arce

Parana Banco S/A

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0822649-37.2024.8.12.0110

Sonia Maria Saravi de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Rafael Marques Garcia Bombonate

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2025 14:05

Exibir Processo