11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:31

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:09

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 09:07

Confirmada
18/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814564-67.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Antonio Carlos da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 19:06

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 11:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/11/2024 02:39

Confirmada
03/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada
23/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814564-67.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Antonio Carlos da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:11

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/01/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2022 15:06

Suspensão
19/06/2022 01:41

Confirmada
19/06/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2022 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2022 01:06

Confirmada
14/06/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/06/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicação
06/06/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:51

Expedida/certificada
03/06/2022 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 02:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:01

Publicação
02/06/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 16:12

Expedição de "tipo de documento".
01/06/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/06/2022 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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