17/06/2025 12:26

Recebidos os autos
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 18:38

Confirmada
10/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812031-38.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Alanna Victoria Souza de Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Aguarde-se o julgamento do Mandado de Segurança.

Após, conclusos.
09/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 14:52

Certidão Cartorária
07/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada
23/10/2024 09:59

Confirmada
23/10/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812031-38.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Alanna Victoria Souza de Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:13

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:13

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicação
24/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 16:24

Recebidos os autos
14/02/2023 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2023 12:52

Confirmada
25/01/2023 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:01

Publicação
16/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/01/2023 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2022 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 17:17

Inclusão em pauta
05/12/2022 13:28

Expedida/certificada
30/11/2022 00:01

Publicação
29/11/2022 17:36

Confirmada
29/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2022 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2022 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:12

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2022 18:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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