09/07/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Agravado: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:09

Publicação
11/06/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 13:29

Recurso Especial
10/06/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Recorrido: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Certifique-se à Secretaria Judiciária o trânsito em julgado.

I.C.
03/06/2025 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Agravado: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.
29/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 17:05

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Recorrido: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Rumo S/A.
28/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Recorrido: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Ao recorrido para apresentar resposta
06/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Embargado: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - SUPOSTAS OMISSÕES E OBSCURIDADES - NÃO VERIFICADAS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração quando não verificados no acórdão recorrido qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. 2.

A parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada, hipótese que, segundo a legislação processual vigente, é inadmissível, pois os embargos não se destinam à reforma do julgado. 3.

Embargos rejeitados.
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Embargado: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Embargado: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
05/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000889-23.2010.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Embargado: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A Vistos, etc.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000889-23.2010.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Rumo S/A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Apelado: Pasini Pasini & Cia Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Apelado: Piccoli Transportes Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: All - América Latina Logística S/A E M E N T A - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ABALROAMENTO EM LINHA FÉRREA RURAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE CARGAS - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - CONFIGURAÇÃO - CABÍVEL REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELA METADE - TEMA 518, STJ - CORREÇÃO DOS VALORES PELO IPCA-E DEVIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público detêm responsabilidade civil extraída diretamente do texto constitucional, que prevê no §6º do art. 37 o dever jurídico de reparação dos danos na modalidade objetiva. 2- Em se tratando de culpa concorrente, é devida a redução da indenização pela metade, de acordo com o a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 518, do STJ. 3.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, ACOMPANHADO PELO 1º, 3º E 4º VOGAIS, VENCIDO O 2º VOGAL QUE DIVERGIA PARA DAR PROVIMENTO.

JULGAMENTO CONFORME A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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