12/09/2025 00:23

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800285-24.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelado: Marcos Gimenes Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2025.
11/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 07:30

Conclusos para decisão
11/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:30

Distribuído por prevenção
10/09/2025 16:35

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:19

Recebidos os autos
31/01/2025 14:19

Confirmada
23/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:56

Provimento
20/01/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800285-24.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Apelante: Marcos Gimenes Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800285-24.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Marcos Gimenes Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)

Vistos.

Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, voltem os autos conclusos.
06/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/11/2024 01:03

Confirmada
03/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:51

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 09:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/10/2024 09:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/10/2024 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:17

Expedida/Certificada
23/10/2024 00:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800285-24.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Marcos Gimenes Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 16:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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