03/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:22

Autos preparados para expedição
29/01/2025 12:06

Prazo em Curso
29/01/2025 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
29/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 07:30

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801764-63.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandra Ribeiro da Costa - DECISÃO FLS. 250/251: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de reconhecer o excesso de execução, devendo a execução prosseguir no montante de valor de R$ R$ 9.437,02 referente ao principal e R$ 943,70 referente aos honorários de sucumbência.

Sem multa por expressa vedação legal, art. 534 §2º, do CPC.

Sem honorários por expressa vedação legal, art. 85 §7º, do CPC, bem como pelo Enunciado 97, do FONAJE.
09/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 07:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:00

Emissão da Relação
08/12/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2024 17:56

Proferida decisão interlocutória
13/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 08:16

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801764-63.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandra Ribeiro da Costa - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 176/246, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 07:20

Emissão da Relação
15/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 06:42

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:43

Processo Reativado
29/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 07:51

Transitado em Julgado em data
05/07/2024 11:39

Prazo em Curso
18/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 08:53

Autos preparados para expedição
17/06/2024 08:45

Emissão da Relação
13/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:59

Registro de Sentença
13/06/2024 15:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/06/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 15:58

Expedição de NULL.
12/06/2024 17:38

Conclusos para julgamento
19/04/2024 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/04/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 03:24

Prazo em Curso
01/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 11:43

Emissão da Relação
25/03/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:09

Prazo em Curso
20/03/2024 13:59

Prazo em Curso
20/03/2024 13:55

Juntada de NULL
20/03/2024 13:55

Juntada de Mandado
12/03/2024 12:19

Prazo em Curso
12/03/2024 12:18

Expedição de Mandado.
09/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:55

Expedição de Carta.
05/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
01/07/2023 19:01

Informação do Sistema
01/07/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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