03/09/2025 06:34

Prazo em Curso
01/09/2025 04:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:06

Emissão da Relação
18/06/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:46

Autos preparados para expedição
30/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 12:52

Prazo em Curso
30/04/2025 08:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:59

Registro de Sentença
30/04/2025 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:08

Documento Digitalizado
25/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801443-29.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudia Pacheco da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
15/04/2025 07:44

Documento Digitalizado
15/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:37

Emissão da Relação
15/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:14

Processo Desarquivado
15/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 22:31

Arquivado Provisoriamente
19/12/2024 12:39

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 18:15

Documento Digitalizado
18/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
11/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801443-29.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudia Pacheco da Silva - Intima-se para manifestação acerca do inteiro teor da equisição de pagamento (pré-cadastro) de fls. 75-77, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ
05/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 17:07

Emissão da Relação
02/12/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 12:22

Prazo em Curso
19/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:19

Documento Digitalizado
19/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:03

Autos preparados para expedição
21/10/2024 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801443-29.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudia Pacheco da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024 12:29

Prazo em Curso
11/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:26

Emissão da Relação
11/10/2024 12:26

Documento Digitalizado
11/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:57

Autos preparados para expedição
23/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
23/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:02

Prazo em Curso
18/10/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 12:54

Autos preparados para expedição
17/10/2023 12:28

Emissão da Relação
17/10/2023 09:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 09:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.
20/07/2023 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 15:31

Prazo em Curso
01/07/2023 00:38

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:55

Autos preparados para expedição
12/06/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
12/12/2022 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 17:21

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.
18/11/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2022 17:55

Autos preparados para expedição
17/11/2022 17:55

Autos preparados para expedição
17/11/2022 17:53

Emissão da Relação
09/11/2022 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:04

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:00

Autos preparados para expedição
15/10/2022 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2022.
14/10/2022 16:44

Prazo em Curso
19/08/2022 15:09

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:10

Autos preparados para expedição
08/08/2022 22:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:52

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/07/2022 09:55

Apensado ao processo numero do processo
22/07/2022 09:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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