12/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:19

Recebidos os autos
12/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:36

Processo Reativado
24/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:10

Recebidos os autos
06/05/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/03/2024 16:49

Recebidos os autos
12/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 13:41

Processo Reativado
12/03/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 13:41

INCONSISTENTE
11/03/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Cecilia de Padua Wanderley Alcantara (OAB 114996/MG) Processo 0800032-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jossandro Bento de Oliveira, Jossandro Bento de Oliveira - Réu: Comercio de Calcados Ltda.(constance) - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedente o pedido de restituição da quantia paga pela sandália, qual seja R$ 169,99 (cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), corrigida pelo IGP-M desde o desembolso (09.12.2022) e acrescida de juros de mora simples desde a citação (24.10.2023 fl. 56).

Outrossim, julgo improcedente a indenização por dano moral.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:08

Recebidos os autos
05/12/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:08

Homologada a Transação
05/12/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2023 06:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2023 06:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 22:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS) Processo 0800032-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jossandro Bento de Oliveira, Jossandro Bento de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 47, no dia 16/11/2023, às 13h45min.
10/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS) Processo 0800032-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jossandro Bento de Oliveira, Jossandro Bento de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 10:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS) Processo 0800032-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jossandro Bento de Oliveira, Jossandro Bento de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/03/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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