08/09/2025 21:05

Autos preparados para expedição
05/08/2025 21:01

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 12:47

Documento Digitalizado
30/07/2025 12:47

Documento Digitalizado
21/07/2025 08:08

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800350-31.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides dos Santos - Exectdo: Município de Bodoquena - "Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca da informação de fls. 167, bem como proceder a correção dos dados bancários no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, dados necessários para finalização do alvará de levantamento."
28/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 08:28

Emissão da Relação
27/05/2025 08:26

Juntada de Informações
27/05/2025 08:26

Documento Digitalizado
09/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800350-31.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides dos Santos - Exectdo: Município de Bodoquena - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca das retenções de fls. 159/160.
07/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 08:02

Emissão da Relação
06/05/2025 08:00

Documento Digitalizado
06/05/2025 08:00

Documento Digitalizado
30/04/2025 15:47

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 12:53

Prazo em Curso
30/04/2025 07:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:57

Registro de Sentença
30/04/2025 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 08:37

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:36

Processo Desarquivado
25/04/2025 08:36

Documento Digitalizado
15/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 22:31

Arquivado Provisoriamente
19/12/2024 12:39

Expedição de Ofício.
19/12/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2024 09:57

Documento Digitalizado
19/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
02/12/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800350-31.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides dos Santos - Defiro o pedido de f. 135, eis que não há prejuízo de o ROPV ser expedido com os dados bancários da pessoa jurídica do patrono da parte exequente.

Cumpram-se as demais determinações de f. 112-116. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 12:40

Prazo em Curso
19/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:37

Documento Digitalizado
19/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:30

Emissão da Relação
19/11/2024 12:30

Emissão da Relação
21/10/2024 11:03

Autos preparados para expedição
21/10/2024 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800350-31.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024 11:07

Prazo em Curso
11/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:05

Emissão da Relação
11/10/2024 11:05

Documento Digitalizado
11/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:55

Autos preparados para expedição
23/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
23/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:02

Prazo em Curso
18/10/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 12:26

Autos preparados para expedição
17/10/2023 12:10

Emissão da Relação
17/10/2023 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 09:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.
20/07/2023 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 15:31

Prazo em Curso
03/07/2023 00:39

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:22

Autos preparados para expedição
12/06/2023 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 21:21

Conclusos para decisão
06/06/2023 21:19

Documento Digitalizado
18/04/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 14:49

Emissão da Relação
14/04/2023 14:41

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:36

Autos preparados para expedição
25/05/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
19/05/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:06

Emissão da Relação
17/05/2022 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 18:24

Conclusos para despacho
13/05/2022 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.
08/03/2022 18:43

Prazo em Curso
08/03/2022 18:43

Documento Digitalizado
08/03/2022 18:43

Documento Digitalizado
22/02/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.
22/02/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:58

Emissão da Relação
21/02/2022 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:05

Conclusos para despacho
18/02/2022 14:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/02/2022 14:31

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2022 14:30

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2022 15:10

Apensado ao processo numero do processo
16/02/2022 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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