21/02/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:16

Recebidos os autos
30/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 15:34

Conclusos para despacho
27/12/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:02

INCONSISTENTE
06/12/2023 11:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2023 19:19

Recebidos os autos
29/11/2023 19:19

Decisão ou Despacho
29/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Simon de Souza Guimarães Bessa (OAB 8640/AM) Processo 0800081-95.2023.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudemir Alves Tagliaferro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "(...) Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Claudemir Alves Tagliaferro em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula n. 362, STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil).

Extingo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, conforme disposto nos artigos 54, caput, e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Fica o requerido intimado a proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente corrigida, no prazo de 15 dias, a partir do trânsito em julgado desta sentença, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil."
30/10/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:17

Recebidos os autos
19/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:17

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:11

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Simon de Souza Guimarães Bessa (OAB 8640/AM) Processo 0800081-95.2023.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudemir Alves Tagliaferro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/03/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:02

Expedição de Carta.
23/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/05/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/02/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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