TJMS - 0811306-48.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 07:42
Expedição em análise para assinatura
-
27/08/2025 07:41
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:04
Autos preparados para expedição
-
05/08/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 14:52
Prazo em Curso
-
29/07/2025 07:42
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
-
28/07/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2025 16:40
Emissão da Relação
-
25/07/2025 16:39
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 14:50
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 17:12
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2025 17:10
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:57
Autos preparados para expedição
-
14/07/2025 16:56
Documento Digitalizado
-
14/07/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:50
Documento Digitalizado
-
11/07/2025 16:50
Documento Digitalizado
-
08/07/2025 10:06
Expedição em análise para assinatura
-
08/07/2025 10:06
Documento Digitalizado
-
08/07/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 10:23
Autos preparados para expedição
-
16/06/2025 10:22
Transitado em Julgado em data
-
14/05/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0811306-48.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguela Célia Corrêa de Oliveira - Sentença: " Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos." -
25/03/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 10:41
Emissão da Relação
-
24/03/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 17:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/02/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 17:39
Registro de Sentença
-
27/02/2025 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 16:10
Documento Digitalizado
-
07/01/2025 16:38
Prazo em Curso
-
25/12/2024 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0811306-48.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguela Célia Corrêa de Oliveira - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 120, enviado com AR digital. -
11/12/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 18:26
Prazo em Curso
-
10/12/2024 18:25
Emissão da Relação
-
10/12/2024 17:50
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/12/2024 14:50
Documento Digitalizado
-
10/12/2024 07:56
Expedição em análise para assinatura
-
10/12/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:05
Prazo em Curso
-
26/11/2024 02:18
Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0811306-48.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguela Célia Corrêa de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/11/2024 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2024 12:46
Emissão da Relação
-
22/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 12:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
-
12/11/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 00:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0811306-48.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguela Célia Corrêa de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2024 08:46
Prazo em Curso
-
18/10/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 08:39
Emissão da Relação
-
18/10/2024 08:07
Documento Digitalizado
-
18/10/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 13:22
Autos preparados para expedição
-
30/04/2024 14:00
Retificação de Classe Processual
-
10/04/2024 18:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.
-
20/03/2024 08:36
Prazo em Curso
-
22/02/2024 04:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/02/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
-
01/02/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2024 10:21
Emissão da Relação
-
14/12/2023 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2023 15:22
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/12/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 11:07
Prazo em Curso
-
30/11/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
-
29/11/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2023 11:00
Emissão da Relação
-
28/11/2023 10:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.
-
24/11/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
-
02/11/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2023 16:33
Prazo em Curso
-
01/11/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 16:24
Emissão da Relação
-
01/11/2023 16:10
Documento Digitalizado
-
01/11/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 16:28
Autos preparados para expedição
-
06/04/2023 01:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.
-
02/03/2023 17:03
Prazo em Curso
-
14/02/2023 02:12
Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
-
13/02/2023 15:06
Prazo em Curso
-
13/02/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/02/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:12
Autos preparados para expedição
-
10/02/2023 13:11
Emissão da Relação
-
08/02/2023 15:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/02/2023 15:00
Homologado cálculo
-
02/02/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 03:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/11/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 02:12
Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
-
07/11/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/11/2022 09:26
Autos preparados para expedição
-
04/11/2022 09:21
Emissão da Relação
-
25/10/2022 18:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2022 18:05
Outras Decisões
-
25/10/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 10:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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13/10/2022 14:20
Apensado ao processo numero do processo
-
13/10/2022 14:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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