07/06/2024 13:00

Baixa Definitiva
07/06/2024 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Agravado: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 07:48

Baixa Definitiva
15/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:47

INCONSISTENTE
15/04/2024 07:46

Recebidos os autos
27/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:42

Recebidos os autos
01/02/2024 13:42

INCONSISTENTE
23/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
10/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Agravado: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (fls. 75/79 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 13:47

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Agravado: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Agravado: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Recorrido: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Banco Bradesco S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Recorrido: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por BANCO BRADESCO S.A., por deserção.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Recorrido: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, junte aos autos comprovante de pagamento da guia FUNJECC, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Recorrido: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Tendo em vista a certidão de fl. 48, bem como a manifestação de fls. 65/69 à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às providências.
19/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Recorrido: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Desse modo, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, apresentando os comprovantes de pagamento das guias GRU/STJ e Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1402523-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Recorrido: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402523-87.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Agravado: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) EMENTA - AGRAVO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - A PARTIR DA CITAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA - AGRAVO NÃO PROVIDO.A decisão agravada foi proferida em consonância com a posição no Superior Tribunal de Justiça, que os poupadores e seus sucessores têm legitimidade ativa, independentemente de pertencerem aos quadros do IDEC.

Os juros moratórios incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da ação civil pública, haja vista a decisão consolidada no REsp repetitivo n. 1.370.899/SP.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402523-87.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Agravado: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Não é caso de concessão de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal ante a ausência de perigo de dano em face do agravante.

Ante o exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402523-87.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Argemiro Carlos de Arruda (Espólio) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Agravado: Paulo de Arruda Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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