03/09/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 13:11

Remessa para o TRF 3ª Região
04/06/2025 16:11

Prazo em Curso
23/04/2025 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
06/03/2025 10:54

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800192-75.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Vilalba Medina - Em juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Certifique nos autos eventual decurso do prazo para oferta do recurso ou das contrarrazões pela parte contrária.

Encaminhe-se o feito ao TRF3 com os nossos cordiais cumprimentos. Às providências e comunicações necessárias.
28/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:38

Emissão da Relação
20/02/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 16:31

Despacho Saneador
05/12/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Apelação
26/10/2024 04:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800192-75.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Vilalba Medina - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Julgo extinto o pedido de auxilio-doença, haja vistas o indeferimento da inici-al, processo, sem resolução do mérito, com norte no art. 485, inciso VI, do CPC.

Os litigantes são vencedores e vencidos, razão pela qual os condeno ao paga-mento das custas processuais na proporção de 50% para o demandante e 50% para o demandado.

Condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, esses arbi-trados no importe de 5% do valor total da condenação, considerando-se nas diferenças das pres-tações compreendidas entre o termo inicial do benefício (auxilio doença) e a data do início do pagamento da aposentadoria por invalidez, administrativamente, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do NCPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal.

Sem custas.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno o demandante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do requerido no percentual de 5% sobre as parcelas devidas no pedido de auxílio doença e no auxilio acidente, com a ressalva de que a referido litigante é beneficiário da assistência judiciária.

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com funda-mento no inciso I do artigo 487 do Novo Código de Processo Civil.
17/10/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:08

Emissão da Relação
09/10/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:31

Registro de Sentença
09/10/2024 15:31

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
20/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:10

Prazo em Curso
16/05/2024 18:05

Prazo em Curso
14/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:59

Prazo em Curso
08/05/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 12:11

Emissão da Relação
25/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2024 16:02

Expedição em análise para assinatura
18/03/2024 13:34

Autos preparados para expedição
18/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:20

Prazo em Curso
05/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 12:36

Emissão da Relação
04/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 00:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 07:15

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 18:19

Documento Digitalizado
28/08/2023 13:57

Juntada de NULL
16/08/2023 12:46

Prazo em Curso
14/08/2023 15:51

Juntada de Mandado
12/08/2023 04:35

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:06

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2023 01:20:00, 1ª Vara.
31/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2023.
27/07/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023 16:00

Prazo em Curso
27/07/2023 15:59

Autos preparados para expedição
27/07/2023 15:56

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 14:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023 14:42

Emissão da Relação
26/07/2023 13:19

Documento Digitalizado
26/07/2023 13:19

Documento Digitalizado
26/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 16:38

Emissão da Relação
21/07/2023 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2023 18:30

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2023 00:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.
15/05/2023 00:40

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:15

Prazo em Curso
11/05/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023 16:11

Prazo em Curso
10/05/2023 16:06

Emissão da Relação
10/05/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:49

Prazo em Curso
05/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:31

Expedição de Carta.
05/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:50

Prazo em Curso
04/05/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
04/05/2023 15:53

Expedição de Carta.
04/05/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023 14:09

Emissão da Relação
03/05/2023 14:01

Autos preparados para expedição
03/05/2023 13:52

Expedição em análise para assinatura
27/04/2023 16:43

Autos preparados para expedição
11/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 08:17

Despacho Saneador
15/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 07:02

Informação do Sistema
03/03/2023 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/03/2023 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811552-44.2022.8.12.0002

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Lincoln Martins Bezerra

Advogado: Aldo da Silva Costa Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0802017-61.2022.8.12.0012

Ismair dos Santos Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Claudio Marcio de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801326-70.2024.8.12.0014

Valorizze Industra Textil LTDA

Josiane Silvestre Braga

Advogado: Mariane Costa Cordisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0811552-44.2022.8.12.0002

Lincoln Martins Bezerra

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Aldo da Silva Costa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0841160-56.2023.8.12.0001

Bv Financeira S/A

Ayache Empreendimentos Imobiliarios Eire...

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 17:21

Exibir Processo