11/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808051-20.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Madalena da Paz Sobrinho Advogado: Iasmin de Siqueira Coutinho (OAB: 17472/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/08/2024 14:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:46

INCONSISTENTE
20/01/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:30

Distribuído por sorteio
08/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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