09/09/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2025 12:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/06/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 03:29

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854946-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Damião de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - 1.

Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada por seus fundamentos. 2.

Com efeito, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (CPC, art. 331, §1º). 3.

Após, com ou sem resposta e cumpridas as demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
31/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:08

Recebidos os autos
14/01/2025 18:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2025 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:04

Recebidos os autos
19/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 04:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 04:10

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854946-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Damião de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
15/10/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:08

Recebidos os autos
30/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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