STJ - 0001179-09.2018.8.12.0040

07/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91127/2025

07/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 91127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

25/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043482/2024

25/11/2024 16:14

Protocolizada Petição 1043482/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

04/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL