11/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:14

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Batista Casal (OAB 22775/MS), Katiane Folle Casal (OAB 22774/MS) Processo 0001950-61.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Adriano da Silva Lopes - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, a fim de absolver o(s) réu(s) MARCELO ADRIANO DA SILVA LOPES, já qualificado(s), da imputação do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art. 180, § 1º, e art. 311, caput, ambos do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Sem custas e honorários.

Não há bens/instrumentos apreendidos nestes autos.

Proceda-se às comunicações necessárias, bem como confirme-se a baixa do mandado de prisão, caso expedido.

Com o trânsito em julgado e as providências necessárias, arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:02

Recebidos os autos
24/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 16:31

Recebidos os autos
23/01/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Batista Casal (OAB 22775/MS), Katiane Folle Casal (OAB 22774/MS) Processo 0001950-61.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Adriano da Silva Lopes - Intimar a defesa para apresentar alegações finais em 5 dias
18/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:32

Recebidos os autos
15/10/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 05:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 11:13

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:06

Recebidos os autos
02/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:57

Recebidos os autos
27/09/2023 11:57

Decisão ou Despacho
24/11/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2021 10:40

Preliminar
02/08/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2021 16:39

Recebidos os autos
02/08/2021 16:39

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 14:55

Expedição de tipo de documento.
30/07/2021 14:55

Expedição de tipo de documento.
30/07/2021 14:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 19:15

Recebidos os autos
27/03/2021 14:27

Decisão ou Despacho
29/01/2021 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 20:04

Recebidos os autos
27/01/2021 20:04

Juntada de Petição de tipo
22/01/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 18:47

Expedição de tipo de documento.
21/01/2021 18:47

Expedição de tipo de documento.
21/01/2021 18:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2020 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/11/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 14:26

Juntada de tipo de documento
18/11/2020 14:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2020 14:25

Juntada de tipo de documento
07/10/2020 18:23

Expedição de tipo de documento.
06/10/2020 22:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 23:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 18:38

Recebidos os autos
07/07/2020 18:38

Juntada de Petição de tipo
06/07/2020 15:21

Expedição de tipo de documento.
06/07/2020 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/07/2020 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2020 15:18

Juntada de tipo de documento
06/07/2020 15:17

Juntada de tipo de documento
27/04/2020 14:11

Expedição de tipo de documento.
14/04/2020 10:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 13:11

Expedição de tipo de documento.
07/04/2020 10:56

Expedição de tipo de documento.
06/04/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 12:14

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
03/04/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 09:04

Recebidos os autos
03/04/2020 09:04

Recebida a denúncia
17/03/2020 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2020 16:41

Recebidos os autos
16/03/2020 16:41

Juntada de Petição de tipo
02/08/2019 15:00

Arquivado Definitivamente
01/08/2019 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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