18/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 17:26

Emissão da Relação
17/09/2025 17:26

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:06

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 17:01

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:13

Autos preparados para expedição
27/08/2025 12:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:29

Registro de Sentença
27/08/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:25

Prazo em Curso
05/08/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 18:56

Emissão da Relação
01/08/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:33

Outras Decisões
01/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 08:13

Prazo em Curso
09/07/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:57

Emissão da Relação
07/07/2025 14:56

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 15:32

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/07/2025 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 09:54

Prazo em Curso
30/01/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Deocleciano Guerreiro Gonçalves (OAB 12855/MS) Processo 0801112-08.2022.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lojas Calderan Ltda Epp -

Vistos.

I Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado de fls. 97-107, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

II Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.

III Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal Mista do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso do Sul, com nossas homenagens. Às diligências e providências necessárias.

Bonito-MS, datado e assinado digitalmente.
29/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 09:05

Emissão da Relação
14/01/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 07:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:41

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 13:22

Prazo em Curso
21/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Deocleciano Guerreiro Gonçalves (OAB 12855/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801112-08.2022.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edinalva Gonçalves dos Santos - Reqdo: Lojas Calderan Ltda Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, recebo e conheço dos Embargos opostos, negando-lhes provimento.

Reabro o prazo recursal.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pela Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
10/10/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 12:59

Emissão da Relação
08/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:55

Registro de Sentença
08/10/2024 16:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/10/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:54

Expedição de NULL.
26/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 13:54

Prazo em Curso
28/05/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 15:51

Emissão da Relação
27/05/2024 15:49

Processo Reativado
23/05/2024 14:43

Prazo em Curso
13/05/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 13:55

Expedição de NULL.
10/05/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento
09/05/2024 14:26

Emissão da Relação
26/04/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:02

Registro de Sentença
26/04/2024 18:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/04/2024 17:53

Conclusos para julgamento
18/12/2023 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 02:45:52, Juizado Especial Adjunto.
06/10/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/10/2023 18:42

Emissão da Relação
05/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:51

Expedição em análise para assinatura
28/09/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/11/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
24/04/2023 10:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2023 10:10:09, Juizado Especial Adjunto.
24/04/2023 10:09

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:13

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2023 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 15:47

Emissão da Relação
23/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/02/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2023 03:34:00, Juizado Especial Adjunto.
14/02/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/01/2023 14:24

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/01/2023 13:22

Expedição de Ofício.
09/01/2023 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2022 15:04

Prazo em Curso
13/12/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.
13/12/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2022 17:33

Emissão da Relação
12/12/2022 17:32

Expedição de Carta.
12/12/2022 17:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/01/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
12/12/2022 17:25

Expedição em análise para assinatura
27/10/2022 20:44

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.
26/10/2022 21:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2022 20:48

Emissão da Relação
18/10/2022 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2022 16:04

Tutela Provisória
17/10/2022 18:34

Conclusos para despacho
17/10/2022 03:35

Autos preparados para expedição
17/10/2022 03:34

Expedição de Certidão.
17/10/2022 03:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 03:34

Expedição de Certidão.
17/10/2022 03:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2022 07:08

Informação do Sistema
15/10/2022 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2022 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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