22/09/2025 12:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815726-02.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Eduardo Kanashiro Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 16:49

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 07:01

Incluído em pauta para 17/09/2025 07:01:40 local.
04/09/2025 13:30

Incidente em Processamento
03/09/2025 09:56

Processo Dependente Cadastrado
28/08/2025 09:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:27

Provimento em Parte
22/08/2025 09:11

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
21/08/2025 14:00

Julgado
12/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 14:25

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:38

Inclusão em Pauta
07/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 18:12

Expedição de Relatório
29/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:00

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815726-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Eduardo Kanashiro Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 09:16

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:15

Distribuído por sorteio
18/07/2025 09:13

Processo Cadastrado
17/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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