22/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada para ciência da distribuição da carta precatória de f. 246.
19/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:24

Emissão da Relação
06/08/2025 13:34

Prazo em Curso
06/08/2025 13:33

Documento Digitalizado
05/08/2025 16:38

Expedição de Carta precatória.
01/08/2025 12:52

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 08:06

Autos preparados para expedição
10/06/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:20

Expedição de NULL.
23/05/2025 14:57

Autos preparados para expedição
22/05/2025 18:42

Juntada de Informações
22/05/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 18:42

Outras Decisões
23/04/2025 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
25/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:18

Autos preparados para expedição
24/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:32

Prazo em Curso
24/02/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 12:40

Emissão da Relação
06/02/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:08

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 13:49

Processo Reativado
03/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:42

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0004300-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arlete da Silva Viegas - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a devolver à parte autora o valor de R$727,56 (setecentos e vinte e sete reais, cinquenta e seis centavos) pela hospedagem que não foi usufruída, nem restituída, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação; bem como condenar a ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deverá a ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
12/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 07:36

Emissão da Relação
09/12/2024 12:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:25

Registro de Sentença
09/12/2024 12:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/12/2024 14:42

Expedição de NULL.
29/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2024 01:46:24, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0004300-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arlete da Silva Viegas - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Cadastre-se o Advogado constituído pela autora à f. 198.

Atento aos termos do art. 104, do CDC e à manifestação da parte autora às fls. 196/197, indefiro o requerimento de suspensão do processo.

Defiro o requerimento de fls. 196/197.

Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento (fls. 193/194).

I."
21/10/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 09:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 09:53

Emissão da Relação
21/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/11/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 09:51:41, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2024 07:26

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 07:23

Emissão da Relação
16/10/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/10/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/10/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:36

Prazo em Curso
03/09/2024 12:46

Prazo em Curso
03/09/2024 12:45

Expedição de Carta.
03/09/2024 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 13:38

Autos preparados para expedição
02/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/08/2024 16:53

Documento Digitalizado
30/08/2024 16:53

Documento Digitalizado
30/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:52

Documento Digitalizado
30/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:19

Informação do Sistema
29/08/2024 15:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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