18/06/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS) Processo 0823480-24.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Carlos Alberto Almeida de Oliveira - Réu: Porfírio de Barros - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
09/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:23

Recebidos os autos
29/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS) Processo 0823480-24.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Carlos Alberto Almeida de Oliveira - Despacho de fls. 70:

Vistos...

Nomeio em favor dos réus citados por edital (p. 65/66), para atuar na qualidade de Curadoria Especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, a Defensoria Pública do Estado.

Dê-se-lhe ciência e aguarde-se, pelo prazo legal de defesa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:49

Recebidos os autos
21/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:50

Recebidos os autos
05/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS) Processo 0823480-24.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Carlos Alberto Almeida de Oliveira - Despacho fls.47:

Vistos...

I.

Acolho retro emenda/esclarecimento.

II.

Cite-se a parte ré para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa, devendo constar do respectivo expediente as advertências legais de estilo e o início da contagem do prazo, nos termos do art. 231 do Código de Rito.

III.

Citem-se, ainda, os indicados confinantes do imóvel e seus respectivos cônjuges, se casados forem, bem como eventuais possuidores e cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

IV.

Via postal, intimem-se os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar eventual interesse no feito.

V.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:03

Recebidos os autos
16/09/2024 17:02

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:52

Recebidos os autos
05/06/2024 10:52

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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